prazo para registro de candidaturas termina nesta quinta (15)

Os partidos políticos, as federações e as coligações têm até esta quinta-feira (15/08) para registrem seus candidatos para concorrerem nas Eleições 2024. As eleições vão acontecer no mês de outubro.

Na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) já consta os nomes dos candidatos à Prefeitura de Teresina: Fábio Novo (PT), Dr. Pessoa (PRD), Silvio Mendes (União Brasil), Telsírio Alencar (Mobiliza), Tonny Kerley (Novo), Santiago Belizário (UP), Geraldo Carvalho (PSTU).

Os candidatos Lourdes Melo (PCO) e Francinaldo Leão (Psol) tiveram os nomes homologados em convenção partidária. No entanto, até às 8h de hoje (15/08), as candidaturas não estavam disponibilizadas ao público no DivulgaCand, responsável pela publicação das candidaturas registradas em todo o Brasil. Em atualização da plataforma às 13h os nomes dos candidatos foram acrescentados.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h, por transmissão via internet, ou até as 19h, em mídia entregue nos juízos eleitorais, que deverão estar em atendimento presencial até esse horário”.

Até o dia 16 de setembro, que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019  faculta ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.

Quem pode se candidatar?

O TSE explica que “qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condições de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constituição Federal: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada”.

“Também é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura”.