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Câmara de Vereadores Anula Decreto que Tornou o Ex-Prefeito Valdenilson Dias inelegível

Decreto de Nº 002/2019 Impedia o Ex-Gestor de Disputar as Eleições Municipais

10/08/2024 às 11h36
Por: Redação Fonte: berlengas News
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Foto / Reprodução
Foto / Reprodução

Na Noite desta Sexta-Feira (09) Foi Realizada a Primeira Sessão Ordinária de 2024, que Teve como Uma Das Pautas o Pedido de Requerimento Apresentado Pelo Ex-Prefeito Valdenilson dias Borges Onde esteve na Companhia de Sua Família o Ex-Prefeito  requerendo a desconstituição do decreto legislativo 002/2019 que Conforme Parecer Jurídico Foi Encontrado Falhas no Termo Jurídico “Vícios” que Reprovava as Contas ainda de 2012 Quanto Gestor, o Ex-Prefeito e Atual Pré-Candidato a Vice Prefeito Na Chapa Encabeçada Pelo Vereador João Guilherme  (MDB)

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Valdenilson ladeado pelos vereadores. Foto: Notícia em Pauta.

A Sessão que Foi Presidida Pela Presidente a Ver. Clarete Rabelo (MDB) que contou com a participação de todos os parlamentares. O Requerimento Foi Lido em plenário pelo assessor jurídico da Câmara Municipal, advogado Luiz Henrique. A defesa de Valdenilson Dias foi realizada pelo advogado Tiago Saunders.

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Dentre os principais pontos do requerimento destaca-se que o legislativo reprovou as contas do ex-prefeito referentes à sua gestão de 2012, “sem que o mesmo tivesse sido pessoalmente intimado para apresentação de alegações finais e produção de defesa oral na sessão de votação”.

No documento consta ainda que Valdenilson foi prejudicado, o que o motivou a buscar a “desconstrução do Decreto Legislativo n°002/2019”. Destacou ainda que o decreto possui inúmeras falhas e irregularidades, sendo elas: ausência de intimação pessoal; contas de gestão julgadas por órgão incompetente; sessão de julgamento realizada em período de recesso parlamentar e forense; desrespeito ao prazo estabelecido para apresentação de alegações finais.

Foto: Notícia em Pauta.

Agora Apito a Disputa Eleitoral 2024 o Ex-Prefeito e Família Comemora a Vitoria Conquistada em Meio as Perseguições Sofridas Mais sempre de Cabeça Erguida.

Com a Votação dos Vereadores e Tornando Anulado o Decreto é Mais Uma Derrota Para o Grupo de Situação Pois era uma das Táticas Usada Para Tentar desarticular o Grupo de Oposição que Hoje compõe Maioria na Câmara de Vereadores, Agora segue a Oposição Mais Forte e Acreditado Pela População ao Meio de Uma Enchorrada de Fack News

Veja o Requerimento

 
VEJA COMO FICOU A FAVOR DA ANULAÇÃO:
-  João Guilherme (MDB) - SIM
- Clarete Rabelo (MDB)   - SIM
- Francisquinho (MDB)  - SIM
- Antônio de Hercília (MDB) - SIM
- Ismael Borges (PSD) - SIM
- Deuzim (MDB)  - SIM
- Ricardo da Lagoa (MDB) - SIM
 
VOTARAM CONTRA A ANULAÇÃO:
Vinicius  (MDB) - NÃO
- Elenilsa Gabriel (PSD) - NÃO
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