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Paquetá, PI
O pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, condenado a 16 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, teve seu pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Santos, que está detido no Complexo Penitenciário da Papuda desde a sua prisão, enfrenta dificuldades para obter liberdade condicional.
A defesa do pastor, representada pela advogada Carolina Siebra, argumentou que ele sofre de diversas comorbidades, incluindo hemorroida de grau 4, condição que requer cirurgia. Um atestado médico, ao qual a defesa teve acesso, identificou um “pólipo retal ressecado” e “prolapso mucoso retal”, condições que podem exigir intervenção cirúrgica devido ao risco de sangramento. Além disso, Santos também sofre de hipertensão, e a advogada afirma que os medicamentos administrados na prisão não têm sido suficientes para controlar suas condições de saúde.
Este não é o primeiro imbróglio jurídico envolvendo o pastor. Em janeiro, a defesa de Santos havia solicitado sua liberdade provisória, mas o pedido foi negado por Moraes com base em antecedentes criminais de um homônimo, que na verdade era um homem dez anos mais velho que o religioso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu o erro na decisão, mas mesmo assim, Moraes desconsiderou um parecer posterior da PGR que solicitava a condicional para Santos.
Em sua última petição, apresentada em junho, a advogada Carolina Siebra apontou que o primeiro advogado de Santos teria atuado sem procuração, o que, segundo ela, resultou em “deficiência suficiente para anular todas as defesas realizadas”. Ela pediu, então, a abertura de um novo prazo para apresentar a defesa, mas o pedido também foi indeferido. A PGR, em seu mais recente posicionamento, afirmou que os condenados pelos atos antidemocráticos têm buscado meios de evitar o cumprimento das penas, justificando assim a manutenção da prisão de Santos.
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